Sindicato garante verba da Petrobrás e paga quita dos trabalhadores da JRM
O presidente em exercício do Sintricom, Marcelo Rodolfo da Costa, iniciou hoje (14), o pagamento das verbas rescisórias aos 45 ex-trabalhadores da JRM, terceirizada que prestava serviços de manutenção de rotina na Unidade de Tratamento de Gás em Caraguatatuba (UTGCA).
O pagamento ocorre após a Petrobrás cumprir ordem judicial e repassar à entidade sindical, cerca de R$ 1,229 milhão, valor que estava retido no contrato com a prestadora. A decisão do repasse foi proferida pelo vice-presidente judicial, desembargador, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani em duas audiências realizadas nos dias (20 e 24 de outubro).
“Felizmente a nossa mobilização garantiu na Justiça que o dinheiro do contrato fosse usado para pagar os trabalhadores, evitando um novo calote. Cada vez mais a precarização dos contratos feitos pela Petrobrás tem levado a situações críticas como essa. Muitos desses trabalhadores já estão brigando na Justiça pelo recebimento das verbas da G&E, que esperamos também conquistar.”
presidente em exercício, Marcelo Rodolfo da Costa.
Trajetória – Na primeira audiência, realizada no dia 20 de outubro, após argumentação do presidente em exercício do Sintricom, Marcelo Rodolfo e jurídico da entidade, que salientaram ao desembargador a necessidade do bloqueio e liberação do dinheiro do contrato, para evitar um novo calote aos trabalhadores, que já haviam sido prejudicados no contrato com a antecessora, G&E.
Diante do exposto, foi ordenado pelo desembargador que os recursos retidos no contrato da Petrobrás com a JRM fossem reservados para o pagamento aos trabalhadores.
Já na segunda audiência em 24 de outubro, que contou também com a presença de um representante da Petrobrás, foi acertado o fornecimento pela JRM do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) dos trabalhadores para conferência do Sintricom e liberação pela Petrobrás dos valores necessários para a quitação deles.
Uma comissão de trabalhadores acompanhou as audiências realizadas em Campinas, enquanto os demais aguardavam o resultado na sub-sede do Sintricom em Caraguatatuba.
Mobilização – Até o pagamento, trabalhadores e Sindicato percorreram um longo caminho, que contou com paralisações das atividades, reunião com vereadores em Caraguatatuba, audiências no TRT-15, reuniões com o jurídico do Sintricom e principalmente muita mobilização e união de todos.
FGTS – Além das verbas rescisórias previstas na TRCT como: dias trabalhados, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), aviso indenizado, férias, que podem variar de trabalhador para trabalhador, o Sindicato também confirmou com empresa os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que devem ser liberados até cinco dias úteis conforme regras do benefício.
Com relação ao seguro desemprego também foi repassado aos trabalhadores documentos necessários para requisição.
Convênio Médico – A situação do trabalhador que está afastado pelo INSS com auxílio doença também foi acertada com a empresa que manterá o convênio médico até que ele se recupere.
