Etecs abrem inscrições de vestibulinho do primeiro semestre de 2021

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As Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) abriram nesta terça-feira (14) as inscrições do vestibulinho para o primeiro semestre de 2021. Os interessados devem se inscrever até o dia 14 de dezembro, às 15h, exclusivamente pelo site, mediante pagamento de taxa de R$ 19. 

Mais uma vez, em decorrência da pandemia da Covid-19, o ingresso nas unidades será por meio de análise do histórico escolar, sem a realização de prova presencial ou online. A previsão é de que todas as atividades comecem de forma remota.

No total, o Vestibulinho oferece 86.149 vagas, distribuídas entre os Ensinos Médio, Técnico, Integrado e Especialização Técnica. As vagas são destinadas às Etecs e às classes descentralizadas (unidades que funcionam com um ou mais cursos, sob a administração de uma Etec).

Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve fazer o upload legível do documento de identidade e atestado de escolaridade com discriminação das notas de Língua Portuguesa e Matemática das séries indicadas pela seleção.

Replicada de: https://www.ovale.com.br/_conteudo/nossa_regiao/2020/11/117668-etecs-abrem-inscricoes-de-vestibulinho-do-primeiro-semestre-de-2021.html

Previdência privada vendida pelos bancos tem muito pouco de previdência

Uma minoria se aposenta com a previdência privada vendida pelos bancos, porque a maioria a usa mais como aplicação e para reduzir o imposto na declaração.

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Estudo comparativo divulgado recentemente pelo Ministério da Economia mostra que os fundos fechados (EFPC), patrocinados pelas empresas para seus funcionários, pagaram R$ 56 bilhões em benefícios de aposentadoria e pensão para 858 mil participantes em 2019.

Já os fundos abertos de previdência privada vendidos pelos bancos e seguradoras a seus clientes, pagaram no mesmo ano R$ 3 bilhões a somente 64 mil pessoas que conseguiram se aposentar pela previdência privada.

Os fundos fechados tinham 3,2 milhões de participantes e os abertos, 13 milhões.

Essa discrepância de valores, número de aposentados e de participantes entre os dois segmentos é ainda mais grave quando comparamos o patrimônio acumulado no final de 2019: R$ 958 bilhões pelos quase 300 fundos fechados contra R$ 1,04 trilhão pela previdência privada aberta, sendo que 90% está concentrada nos cinco bancos gigantes que dominam o sistema financeiro nacional.

Estes dados mostram que a previdência vendida pelos bancos tem muito pouco de previdência. Uma ínfima minoria se aposenta neste sistema. Grande parte dos clientes usam as contribuições à previdência privada como mecanismo para reduzir o Imposto de Renda devido em sua declaração anual, já que podem deduzir as contribuições previdenciárias da margem tributável, até o limite de 12% dos rendimentos anuais.

Na previdência privada, é muito comum as pessoas contribuírem durante o ano para resgatar pouco tempo depois. Os dados do Ministério da Economia confirmam este procedimento. Em 2019, a previdência privada dos bancos captou R$ 129 bilhões. No mesmo ano, os clientes resgataram R$ 71 bilhões, mostrando que boa parte desta montanha de dinheiro mal chega a esquentar o cofre dos poupadores.

Enquanto isso, nos fundos fechados, os participantes resgataram somente R$ 4,3 bilhões no ano. Ou seja, nos fundos fechados de fato se guarda dinheiro para a aposentadoria, enquanto nos bancos os fundos de previdência são quase uma simples aplicação financeira de curto prazo.

Leia integra do artigo de José Ricardo Sasseron, publicada na RBA. 

Replicado de: https://www.cut.org.br/noticias/previdencia-privada-vendida-pelos-bancos-tem-muito-pouco-de-previdencia-110c

Trabalhadores das terceirizadas Revap aprovam acordo negociado pelo Sintricom e Feticom

PLR de quase R$ 6 mil, reajuste salarial e preservação de direitos são as principais conquistas

Trabalhadores das empresas terceirizadas na Revap (Refinaria Henrique Lage) aprovaram hoje (23), em assembleia, o acordo coletivo negociado pelo Sintricom de São José dos Campos e Litoral Norte (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem Industrial) e pela FETICOM.

A aprovação coloca um fim ao “estado de greve” decretado no último dia 13 de novembro e, também encerra com vitória meses de negociações da Campanha Salarial 2020, cujo a data-base é maio.

O acordo foi fechado com as empresas NM, Engevale, Método Potencial, Herbert, A&M, Global Geomática, Niplan, Comau, Falcão Bauer e Multilixo e vai beneficiar cerca de 1.200 trabalhadores.

Para o presidente em exercício do Sintricom, Marcelo Rodolfo da Costa, o acordo é muito importante, pois restabelece uma situação de organização e união dos trabalhadores com o Sindicato.

“Desde que reassumimos e devolvemos aos trabalhadores nosso Sindicato, a nossa união mostrou para os patrões que, não aceitaríamos fechar acordo com retirada de direitos e principalmente sem pagamento da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) e sem reajuste”, disse o presidente.

Para o vice-presidente da Feticom, Gilmar Guilhem, a mobilização dos trabalhadores foi fundamental para o fechamento do acordo.

“A última assembleia foi fundamental para trazer as empresas de volta para mesa que entenderam a insatisfação de vocês. Elas não queriam pagar PLR e isso deu muito trabalho para nós. Não queriam dar as folgas do final de ano. O sindicato é de cada trabalhador. É a unidade de vocês que faz o Sindicato forte. Esse acordo foi conquistado pela luta que vocês construíram ao longo dos anos”, disse o vice-presidente da Feticom na assembleia.

Reajuste x decisão TST

O Sintricom neste acordo também põe fim em qualquer possibilidade de desconto nos salários dos trabalhadores, referente a decisão proferida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), com relação ao aumento real de 2,78% concedido na negociação da data-base de 2019.

Confira principais pontos do acordo:

  • PLR (Participação nos Lucros e Resultados) de R$ 5.893,56 (que será paga até maio/2021).
  • Ajuda de custo mensal R$ 810,00.
  • Cesta Natalina R$ 396,59 (a ser paga até dia 20 de dezembro).
  • Manutenção de todas as cláusulas sociais e econômicas do acordo coletivo (2019-2020).
  • Reajuste de 2,78% (acima do INPC 2,46)
  • Folgas nos dias 24 e 31 de dezembro

Cientistas transformam restos de madeira em material de construção

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Pesquisadores da USP usaram resíduos que seriam queimados após a extração da madeira em produtos úteis para construir e decorar

Pesquisadores da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC), da USP, conseguiram propor um novo destino a rejeitos de madeira provenientes da indústria madeireira na região Norte do país. Esses resíduos, como partes de troncos com rachaduras ou mesmo pedaços laterais das toras, seriam normalmente queimados.

Para evitar esse destino e contribuir para um mundo mais sustentáveis, os pesquisadores passaram a utilizar esses rejeitos para construir um tipo de painel feito com lascas de árvores (OSB), que pode ser usado construção civil, fabricação de móveis, produção de embalagens e decoração.

“O estudo foi pensado a partir do fato de que todo painel OSB do mundo tem como matéria-prima os troncos de árvores de florestas plantadas, em geral de espécies do gênero Pinus, um tipo de pinheiro”, explica Francisco Antonio Rocco Lahr, um dos autores do trabalho e professor do Departamento de Engenharia de Estruturas (SET) da EESC.

“O grande volume de rejeitos dessas toras não havia sido, até então, considerado para a produção do material, que agrega valor a um resíduo que usualmente é descartado, além de reduzir drasticamente o impacto ambiental negativo gerado por sua queima indiscriminada, que contribui para o aumento do efeito estufa”, completa ele. 

Segundo os pesquisadores, o processo de fabricação dos painéis OSB é simples e rápido. Depois de receberem amostras de resíduos doados por serrarias da região Norte, os cientistas da USP usaram um equipamento capaz de obter lascas dessa madeira descartada. Posteriormente, essas lascas são misturadas com um tipo de cola à base de mamona. Depois disso, o material é prensado a uma temperatura que varia de 95 °C a 100 °C, dando forma a final ao produto.

Avaliação das características

Depois de produzir o painel, a equipe precisou avaliar suas características físicas e mecânicas para descobrir se era viável de ser comercializado.

“Os principais testes que nós realizamos foram para determinar as propriedades de resistência, o grau de rigidez e a influência da umidade nos painéis. Nos resultados obtidos, eles tiveram um excelente desempenho, mostrando-se habilitados a serem utilizados em diversas aplicações estruturais, já que atendem aos requisitos estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)”, afirma o docente.

O estudo foi realizado no Laboratório de Madeira e de Estruturas de Madeira (LaMEM) do SET, em parceria com a Universidade do Porto, em Portugal.

A pesquisadora Isabella Imakawa Araújo, doutoranda da EESC e autora principal do trabalho, conta que as espécies de madeira utilizadas no projeto para o desenvolvimento dos painéis OSB estão entre as que mais geram rejeitos nas serrarias do Norte.

As espécies estudadas no trabalho foram Cambará (Erisma sp.), Caixeta (Simarouba sp.), Tatajuba (Bagassa guianensis), Tauari (Couratari oblongifolia) e Cedroarana (Cedrelinga catenaeformis).

Segundo os pesquisadores, os próximos passos do trabalho pretendem ajudar a viabilizar a implantação da primeira empresa produtora de painéis OSB do Norte do Brasil, para facilitar a logística de aproveitamento dos rejeitos.

Replicado de: https://virtz.r7.com/cientistas-transformam-restos-de-madeira-em-material-de-construcao-20112020

Dia da consciência Negra – Dia de Luta e Reflexão

Neste dia 20 de novembro celebra-se no Brasil o dia da Consciência Negra. A data, que marca a execução de Zumbi (1655-1695), líder do Quilombo de Palmares, foi escolhida pelos diversos movimentos sociais de combate ao racismo como o momento da reflexão sobre a situação dos grupos raciais na sociedade brasileira.

No último balanço de dados, os trabalhadores negros compreendem na Construção Civil cerca de 63,9% do total de empregados. Mas ainda assim recebem em média cerca de 50% a menos do que os trabalhadores brancos, conforme levantamento do IBGE.

Por isso fica a reflexão, não só no dia de hoje, mas sempre, num ano marcado por doença, violência e revolta, aonde ainda precisamos lembrar que Vidas Negras Importam, nas palavras de Martin Luther King Jr. “Devemos aprender a viver juntos como irmãos ou perecer juntos como tolos”.

ESTADO DE GREVE NA REVAP CONTINUA

Estivemos na manhã de hoje (19) nas portarias da REVAP entregando nosso boletim e prestando contas aos trabalhadores sobre a Campanha Salarial (que venceu em maio).A aprovação do “Estado de greve” pressionou as empresas terceirizadas que retomaram as negociações. Uma reunião foi realizada na última terça-feira e outra aconteceu nesta manhã com as empresas (Engevale, Método Potencial, Herbert, A&M, Global Geomática, Niplan, Comau, Vital, Falcão Bauer, NM, ESVJ e Multilixo). Já deixamos avisado que não aceitaremos acordo rebaixado, nem redução de direitos e nem a extinção ou mudanças no pagamento PLR.

SINTRICOM NOTIFICA TERCEIRIZADA E COBRA PROVIDÊNCIAS DA REVAP PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ACORDO COLETIVO

O presidente em exercício do Sintricom, Marcelo Rodolfo, protocolou junto a empresa Global Geomática, documento alertando sobre aplicação de multa e demais penalidades, pelo não cumprimento da cláusula do acordo coletivo que trata sobre a obrigatoriedade de se fazer as homologações na sede do Sindicato.

O ocorrido também foi comunicado à gerência da Revap para que sejam tomadas providências que exijam da Global o cumprimento do ACT em questão sob pena de retenção dos valores de medição que a empresa tenha a receber.

Segundo as cláusulas sociais do acordo coletivo assinado em 2019, com validade até 30 de abril de 2021, é direito do trabalhador, cujo contrato de trabalho venha a ser rescindido, independente do motivo, ter seu Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, aferido e homologado obrigatoriamente.

A empresa Global Geomática marcou para hoje a homologação dos 66 trabalhadores demitidos em um hotel em São José dos Campos. O presidente do Sintricom esteve no local e orientou trabalhadores sobre a vigência do acordo coletivo, que dá direito a eles em se recusar a fazer homologação fora do Sindicato, além de colocar a entidade à disposição de todos, seja para orientações e processos.

“A atitude da empresa é um total desrespeito a organização sindical e também ao acordo coletivo assinado que obriga a homologação no Sindicato. Não podemos admitir que o trabalhador fique em uma situação vulnerável. Fomos pra cima da Global e da Revap, para que providências sejam tomadas. O Sintricom é a Casa do Trabalhador e é aqui que as homologações devem acontecer”, disse o presidente em exercício, Marcelo Rodolfo.

Veja aqui os protocolos: 1 e 2

Um ano após a reforma grandes devedores não pagaram o INSS, como prometeu o governo

O sacrifício é todo do trabalhador, que tem de trabalhar mais e ganhar um valor menor de aposentadoria. Já os devedores de bilhões ao INSS, não pagaram nenhum centavo nem foram cobrados pelo governo.

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

A reforma da Previdência proposta por Jair Bolsonaro (ex-PSL) e aprovada pelo Congresso Nacional, que aumentou o tempo de contribuição, diminuiu o valor da aposentadoria, prejudicando trabalhadores, trabalhadoras, viúvas e órfãos, completou um ano na semana passada. E este aniversário não há nada a ser comemorado porque o presente foi de grego e está sendo pago com o suor dos trabalhadores.

O discurso do governo federal de que o sacrifício deveria ser de todos não se concretizou. Os militares ficaram de fora da reforma e os 500 maiores  devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam devendo trilhões aos cofres públicos. As medidas previstas para acelerar a recuperação de dívidas com a Previdência, em uma estratégia para neutralizar discursos contrários à reforma, ficaram somente no discurso.

O último levantamento, divulgado pelo senador Paulo Paim (PT/RS) mostra que somente os maiores devedores do caixa da Previdência são as empresas Vale do Rio Doce, JBS, Itaú, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, e alguns outros deviam juntos, em 2015, segundo o Ministério da Fazenda, R$ 426,07 bilhões.

“Essa dívida ocorre por causa da inadimplência e do não repasse das contribuições previdenciárias, além da morosidade da justiça”, declarou Paim à época do levantamento.

Uma lista com os 500 maiores devedores do INSS, com dados atualizados até 2017, também foi divulgada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – Entre os maiores devedores estão companhias de aviação, bancos, grandes frigoríficos, entre outros. 

O economista Eduardo Fagnani é categórico ao afirmar que o governo Bolsonaro não deu nenhum passo e não vai dar para receber esses valores, mesmo com a dívida ativa (débitos com o governo), crescendo.

“Os grandes devedores da Previdência são parte do problema da dívida ativa que já está na casa dos R$ 3 trilhões, o que equivale a 35% do Produto Interno Bruto (PIB), mas sem esforço de fiscalização essa dívida só vai crescer”, afirma Fagnani.

Segundo o professor, a dívida dos maiores devedores do INSS é três vezes maior do que a economia que o ministro, Paulo Guedes, diz que vai fazer em 10 anos, na Previdência.

No Brasil, o sonegador é premiado por refinanciamentos. Ele não paga a Previdência porque espera refinanciamento em 10 anos, mas paga somente seis meses, para e de novo vai tentar refinanciar- Eduardo Fagnani

A técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse/ subseção CUT), Adriana Marcolino reforça que a propaganda do governo dizia que a reforma da Previdência resolveria o problema fiscal do país e, como não resolveu, Paulo Guedes, volta a falar em sistema de capitalização. 

“Neste primeiro ano os trabalhadores ainda não sentiram de fato o peso da reforma. Vai levar 10 anos para os novos aposentados e pensionistas sentirem o baque. O Chile acordou depois de 30 anos quando a população percebeu que o sistema privado estava matando os idosos de fome”, diz Adriana,  lembrando que a revolta popular culminou com um plebiscito aprovando a realização de uma nova Constituição naquele país para corrigir o drama dos idosos que morrem na miséria por causa do sistema de capitalização da Previdência.

Adriana se baseia nos dados sobre o número de pessoas que se aposentaram e os valores recebidos ao comparar o período de setembro de 2019 com setembro deste ano, último mês divulgado pelo Boletim Estatístico da Previdência Social, da Secretaria de Políticas de Previdência Social. A variação nos últimos doze meses foi muito pequena.

Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social, da Secretaria de Políticas de Previdência Social (últimos dados disponibilizados). 

OBS: Os benefícios emitidos são aqueles que foram efetivamente pagos, de janeiro a setembro. Os benefícios concedidos são os novos que foram pagos a partir de setembro. 

“A avaliação de uma reforma da Previdência é de longo prazo porque nos primeiros anos há regras de transição e quem estava prestes a se aposentar consegue depois de alguns meses o benefício”, explica Adriana. 

Na avaliação do economista Eduardo Fagnani ,a reforma da Previdência já demonstrou tudo aquilo que os seus críticos diziam: que ela afetaria apenas os mais pobres e vulneráveis. Segundo ele, o INSS foi o sustentáculo das rendas das famílias mais pobres durante a pandemia do novo coronavírus (Covid 19).

“Se pensarmos que 35 milhões de pessoas recebem pouco mais de um salário mínimo, e se cada beneficiário sustentar três pessoas em sua casa, já são 90 milhões de pessoas sobrevivendo dos benefícios do INSS”, diz.

“Quem não se aposentou em novembro do ano passado, já faz as contas e sente na pele que a porque a aposentadoria ficou mais longe, com regras mais duras e valores menores”, conclui Fagnani.

Clique aqui para entender o que mudou com a reforma da Previdência 

Replicado: https://www.cut.org.br/noticias/um-ano-apos-a-reforma-grandes-devedores-nao-pagaram-o-inss-como-prometeu-o-gover-c4f9

O que esperar da construção civil no cenário pós-pandemia?

Foto: Heitor N. Morais

A pandemia de covid-19 causou fortes impactos nos setores da indústria, comércio e construção civil. Dados do PIB revelaram que a economia brasileira registrou uma queda de 1,5% nos três primeiros meses de 2020, tendo por comparação o último trimestre de 2019. Em março deste ano, a construção civil apresentou um declínio de 2,4%.

Diante esse cenário, diversos empreendimentos do setor intensificaram a busca por novas tecnologias e métodos que não só impulsionassem a produtividade, como também promovessem a contenção de gastos desnecessários e a otimização de processos. Estas ações junto da redução da taxa selic – que estimulou o aumento das vendas e a valorização de imóveis —, fizeram com que a construção civil se tornasse um dos poucos setores a demonstrar crescimento durante a crise. E de acordo com as projeções de especialistas, também será um dos segmentos de maior avanço após a pandemia.

Para atingirem esse nível de desenvolvimento depois do período pandêmico e se adaptarem à nova realidade prevista para o próximo ano, as empresas da construção civil deverão investir ainda mais em práticas e iniciativas que ganharam espaço ao longo da crise sanitária. A chegada da pandemia trouxe a necessidade de uma profunda reflexão sobre dinâmicas, técnicas e atitudes que até então permeavam e direcionavam as rotinas de trabalho de empresas e organizações pertencentes ao mercado de construção civil. A análise destes fatores fomentou transformações, reformulações e novas posturas que foram decisivas para que estes empreendimentos pudessem dar continuidade em seus negócios, aprimorar suas atividades e serviços, e vencer os inúmeros obstáculos deste complexo contexto.

Uma das principais mudanças que foram adotadas pelas empresas do setor durante a pandemia e que ainda pode orientar as suas atuações no cenário pós-covid é o aumento da preocupação com a responsabilidade social. As construtoras estão mais dedicadas em promover ações que beneficiem e deem apoio a população como um todo. Outra tendência destes novos tempos é a elevação da preferência por processos de construções mais céleres, seguros e sustentáveis. Antes da pandemia, o segmento já visava atingir estes objetivos, mas com o início da crise, isso se reforçou. Além destes exemplos, a qualidade, a vida útil e o desempenho dos projetos também receberão maior atenção por parte das construtoras. Digo isso, porque o respeito a tais características impedirá o surgimento de problemas futuros e garantirá edificações mais duradouras, seguras e funcionais. Atributos que serão grandemente valorizados pelos consumidores no período de recuperação econômica.

Após a pandemia pode ocorrer uma diminuição na demanda por espaços corporativos. Com este cenário de incertezas, várias empresas estão adiando os seus planos de expansão e permitindo que seus funcionários ou colaboradores adotem o home office. Estas mudanças podem fazer com que obras voltadas a atividades comerciais lidem com uma leve queda. No entanto, as construções residenciais podem apresentar uma grande elevação e ganhar novos contornos. Agora, os projetos de apartamentos ou casas também devem conter espaços mais privativos, silenciosos e agradáveis para o desempenho do trabalho remoto. Já os condomínios residenciais também devem ser pensados considerando a possibilidade de instalação de áreas de coworking. As pessoas estão passando a maior de parte do tempo em suas residências, então é essencial que estes locais ofereçam tudo do que elas precisam.

No mundo pós-covid, a utilização de ferramentas do e-commerce e de outros sistemas de vendas online se tornará ainda mais comum em empresas voltadas a comercialização de materiais e serviços da construção civil. Para alavancar a sua rentabilidade, muitas delas irão otimizar os seus mecanismos de vendas no ambiente virtual. Vejo que estas e outras tecnologias foram indispensáveis não só para que os empreendimentos do setor permanecessem atualizados e operantes, como também para que os mesmos pudessem interagir com seus clientes e impulsionar a aquisição de seus produtos durante todo este ano. Acredito que estas ferramentas serão ainda mais importantes no novo momento que se aproxima.

*Renato Las Casas, diretor comercial da empresa Ecogranito

Replicado de: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-que-esperar-da-construcao-civil-no-cenario-pos-pandemia/

13º vai injetar cerca de R$ 215,6 bilhões na economia do Brasil, estima Dieese

80 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, terão direito ao benefício, que será de, em média, R$ 2.458, inclusive os domésticos e aposentados e pensionistas, que já receberam

Foto: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira cerca de R$ 215,6 bilhões até dezembro deste ano, de acordo com estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). O montante representa aproximadamente 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB)

O estudo do Dieese mostra que cerca de 80 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, terão direito ao benefício, que será de, em média, R$ 2.458, inclusive os domésticos e aposentados e pensionistas.

Do total de brasileiros com direito ao 13º, 48 milhões (60%), são trabalhadores que atuam no mercado formal, entre eles, 1,4 milhão, (1,8%) são empregados domésticos com carteira de trabalho assinada. Por causa da pandemia do novo coronavírus, os 30,8 milhões de aposentados ou pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou 38,4% do total, já receberam.

Têm direito ao 13º também cerca de 1 milhão de pessoas (1,3% do total) aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um grupo formado por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.

Como a grana é dividida

Do montante de R$ 215,6 bilhões, cerca de R$ 141 bilhões (65,5%), vai para os trabalhadores formais, com carteira assinada, incluindo os domésticos. Outros 34,5%, cerca de R$ 74,4 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas.

Só os 30,8 milhões de beneficiários do INSS receberam R$ 43,2 bilhões. Aos aposentados e pensionistas da União caberá o equivalente a R$ 13 bilhões (6,1%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 14 bilhões (6,5%); e R$ 4 bilhões serão destinados aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios.

Confira aqui a íntegra da estimativa do Dieese.

Como é feito o pagamento do 13º salário

O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas. A primeira, com valor maior, pode ser paga entre fevereiro e 30 de novembro.  

Quem trabalhou o ano inteiro, recebe metade do salário normal até novembro sem descontos. Quem trabalhou só alguns meses tem de fazer o cálculo, que é simples, basta dividir o salário por 12 e multiplicar pelo numero de meses trabalhados.

O pagamento da segunda parcela tem de ser feito até o dia 20 de dezembro e do valor é descontado a contribuição à Previdência Social, Imposto de Renda – lembrando que quem ganha até R$ 1.903,98 está isento – e pensão alimentícia (se houver).

13° de quem ganha comissão

Para quem ganha comissão, é calculada a média dos valores recebidos no período de janeiro a outubro (para a primeira parcela) e de janeiro a novembro (para a segunda parcela).

Se houver comissões ainda no mês de dezembro, será recalculada a diferença do 13º salário e poderá ser paga até o 5º dia útil de janeiro do ano seguinte.

Trabalhador intermitente

Para o trabalhador intermitente, modalidade criada pela reforma trabalhista, o 13º é pago proporcionalmente ao final de cada prestação de serviço, juntamente com o salário e férias proporcionais. Nesse caso, não há um pagamento extra ao final do ano.]

Replicado de: https://www.cut.org.br/noticias/13-vai-injetar-cerca-de-r-215-6-bilhoes-na-economia-do-brasil-estima-dieese-c90a