TRT-15 ordena bloqueio de recursos da JRM retidos em contrato com a Petrobrás

TRT-15 ordena bloqueio de recursos da JRM retidos em contrato com a Petrobrás

Em audiência de medicação e conciliação de dissidio coletivo de greve realizada na tarde de ontem (20), no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15), o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani ordenou o bloqueio dos recursos retidos no contrato da JRM com a Petrobrás como garantia ao pagamentos dos verbas rescisórias e demais direitos dos trabalhadores.

Na ocasião, o presidente em exercício do Sintricom, Marcelo Rodolfo da Costa, acompanhado do jurídico da entidade, destacou ao magistrado a preocupação com a possibilidade de um calote por parte da empresa que desde que assumiu o contrato da G&E, vem apresentando problemas como atrasos no pagamento dos salários.

Também houve várias ocasiões onde a manutenção do convênio médico foi interrompida, atraso no fornecimento da ajuda de custo, transporte até a Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba (UTGCA), bem como dentro da unidade, entre outros itens referentes ao cumprimento do acordo coletivo vigente.

Apesar do representante da JRM afirmar que o contrato com a Petrobrás ainda não foi encerrado, segundo apurou o Sintricom, a gerência da UTGCA já estaria buscando uma nova empresa para assumir um contrato tampão para dar continuidade a manutenção de rotina. Além disso, o acesso dos trabalhadores a UTGCA também foi bloqueado pela Petrobrás.

Ainda segundo a empresa, o montante disponível no contrato gira em torno de R$ 1,2 milhão e o valor necessário para garantir o pagamento das verbas incontroversas (saldo de salário, PLR, 13. salário entre outros direitos) chega a R$ 750 mil.

Unidade com os trabalhadores – Uma comissão de trabalhadores da JRM acompanhou a audiência no TRT-15 em Campinas, enquanto os demais aguardavam a decisão na sub-sede em Caraguatatuba.

“Para nós é muito importante ter o trabalhador junto com o Sindicato. Tivemos uma vitória muito importante com a decisão do desembargador pelo bloqueio do dinheiro retido no contrato, afastando a possibilidade de calote. A exigência da presença da Petrobrás na próxima audiência também nos ajuda a dar mais agilidade nessa liberação que impacta de forma positiva na vida dos trabalhadores e na economia da cidade”, disse o presidente em exercício do Sintricom, Marcelo Rodolfo da Costa.

Nova Audiência – O vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani  também intimou a participação da Petrobrás em uma nova audiência presencial marcada para a próxima segunda-feira.


Alessandra Jorge