Sindicatos exigem pagamento de periculosidade para trabalhadores da dutovia
Mesmo trabalhando próximos da linha “viva” da Transpetro, onde circulam produtos altamente inflamaveis, trabalhadores da Niplan na obra da dutovia Guararema – São José dos Campos não estão recebendo o adicional de 30% de periculosidade como garante as leis trabalhistas.
Em assembleia hoje no Terminal da Transpetro em Guararema com os presidentes do Sintricom de São José dos Campos, Marcelo Rodolfo, Aldeir dos Santos – Barão do Sindicato da Construção Civil e Mobiliário de Jacareí e Josemar Bernardes – Bacaninha, foi relatado pelos trabalhadores a indignação de trabalhar em situação de risco e não receber nada mais por isso.
“Qualquer área que vocês trabalhem aqui da saída do Terminal até pra frente é área de risco e vocês tem direito a periculosidade. Mas, a empresa não reconhece isso, nós já pedimos pra ela o laudo e vamos juntar essa documentação e entrar com processo cobrando esse pagamento”, disse o presidente do Sintricom SJC, Marcelo Rodolfo.
Acordo vigente
Os três sindicatos que atendem a área de abrangência da dutovia (Sintricom de São José dos Campos, STIC MOB de Jacareí e Sintramog em Guararema) junto com os trabalhadores fecharam no início da obra um acordo que prevê uma nova negociação quando os trabalhos chegassem a Refinaria Henrique Lage (REVAP) em São José dos Campos.
“Depois da Reforma Trabalhista que prejudicou muito os trabalhadores e também a organização sindical, a nossa unidade se tornou ainda mais importante. E Acordo Coletivo é uma forma de garantirmos benefícios sociais e econômicos negados para a maioria da população. E feito em conjunto com os três sindicatos torna nossa negociação mais forte”, disse o presidente do Sintramog, Josemar Bernardes – Bacaninha.
Além do pagamento do adicional de periculosidade, assim como na assembleia na Revap, realizada ontem (20), a falta dos depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bloqueio do uso do convênio médico e pagamento da quitação aos trabalhadores desligados, também foram relatados em Guararema.
Problemas com Convênio Médico, FGTS e quitação
“Nós queremos o Fundo de Garantia de vocês depositado. A partir de setembro acabou a MP do Governo que possibilitava postergar o depósito. Nós tivemos reunião com eles em dezembro e a empresa se comprometeu a quitar essa situação em dezembro, mas ela não pagou”, disse o presidente do STIC MOB de Jacareí, Aldeir dos Santos – Barão.
Sobre o convênio médico, o presidente do Sintricom, Marcelo Rodolfo ressaltou a importância da regularidade na prestação de serviços. “Ontem na assembleia na Revap, a empresa disse que já regularizou o convênio médico. Mas, a gente sabe que ele nunca funcionou direito. Muitas vezes, o trabalhador vai lá e não consegue usar por falta de pagamento. Por isso, estamos cobrando a regularidade, pois ninguém merece procurar um atendimento e ser barrado”, disse o dirigente.