O Sintricom participou, nesta quarta-feira, 23 de setembro, de uma agenda especial com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante sua visita a São José dos Campos. O Sindicato foi representado pelo diretor Davi Pereira.
No encontro, Davi conversou com o ministro sobre a assinatura do Acordo Nacional dos Trabalhadores nas Paradas de Manutenção da Petrobras, realizada no último dia 9, no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília.
O presidente do Sintricom, Marcelo Rodolfo da Costa, participou da assinatura representando os trabalhadores da construção, do mobiliário e da montagem industrial no debate nacional. A construção do acordo também contou com a participação da Conticom-CUT, da CNM-CUT e de outras entidades sindicais de diferentes regiões do país.
O Acordo Nacional representa um importante passo para a criação de parâmetros mínimos e padronizados para os trabalhadores mobilizados nas paradas de manutenção das unidades da Petrobras em todo o Brasil, incluindo profissionais que atuam na REVAP, na UTGCA, no TEBAR e em outras instalações industriais.
Entre os principais avanços estão a criação de um piso mínimo para a Participação nos Lucros e Resultados — PLR — e a unificação da data-base nacional em 1º de agosto. O acordo também estabelece garantias relacionadas ao café da manhã, às folgas, aos benefícios e às condições de trabalho durante as paradas.
Outro avanço é a previsão de indenização equivalente a 350 horas calculadas sobre o salário-base, nas condições estabelecidas pelo acordo para os contratos por prazo indeterminado e no pagamento das verbas rescisórias.
Também foi criada uma comissão permanente de negociação, que deverá se reunir a cada três meses. Esse espaço permitirá que as entidades sindicais acompanhem o cumprimento das cláusulas, cobrem a aplicação dos direitos e apresentem propostas para aperfeiçoar e ampliar o Acordo Nacional.
A perspectiva das entidades é que esse instrumento coletivo continue avançando e também alcance os trabalhadores da manutenção de rotina, que conhecem as unidades, participam diretamente das paradas e possuem papel fundamental no funcionamento do sistema energético brasileiro.
Para Davi Pereira, a presença do Sintricom na agenda com Luiz Marinho reforça a importância do diálogo entre o movimento sindical e o Ministério do Trabalho.
“Estamos representando o presidente Marcelo da Costa e toda a nossa categoria nesta agenda. A assinatura do Acordo Nacional foi uma conquista muito importante para os trabalhadores das refinarias e de outras unidades da Petrobras em todo o país. Agradecemos ao ministro Luiz Marinho pela participação nesse processo e continuaremos trabalhando para que o acordo seja respeitado e avance cada vez mais”, afirmou Davi.
Durante o encontro, Luiz Marinho reafirmou sua disposição para manter o diálogo com o Sintricom e com as organizações representativas dos trabalhadores.
“É uma honra e um prazer estar à disposição da categoria do Sintricom, do Sindicato e de todas as entidades dos trabalhadores do Brasil, para ajudar nas demandas relacionadas ao mundo do trabalho”, declarou o ministro.
A atuação do presidente Marcelo da Costa em Brasília e a participação do diretor Davi Pereira na agenda realizada em São José dos Campos demonstram o compromisso do Sintricom em representar a categoria tanto nas negociações locais quanto nos debates nacionais.