O presidente do Sintricom, Marcelo Rodolfo da Costa, participou, no Rio de Janeiro, da renovação do Acordo Coletivo Nacional de Trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas paradas de manutenção das unidades da Petrobras.
O documento foi construído em conjunto pela Petrobras, empresas prestadoras de serviços, sindicatos e entidades nacionais representativas dos trabalhadores da construção civil, montagem industrial, setor metalúrgico e petroleiro. Ao todo, 18 sindicatos participaram da assinatura, realizada no dia 18 de agosto.
O Acordo Nacional garante condições comuns para os trabalhadores das paradas de manutenção, incluindo plano de saúde e odontológico, vale-refeição, alimentação, transporte, hospedagem e refeição subsidiada. O documento também assegura a participação dos sindicatos no acompanhamento das condições de trabalho durante a execução dos contratos e fortalece a contratação de mão de obra local.
A renovação consolida uma luta iniciada há vários anos contra as diferenças existentes entre contratos, empresas e unidades da Petrobras. Antes do acordo, trabalhadores que exerciam funções semelhantes enfrentavam grandes desigualdades de salários, benefícios, segurança e condições de trabalho, dependendo da refinaria ou do estado em que eram contratados.
A presença de Marcelo da Costa nesta construção tem importância estratégica para os trabalhadores representados pelo Sintricom, especialmente aqueles que atuam na Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos. O presidente acompanha as discussões desde as primeiras rodadas de negociação e participou da elaboração da pauta nacional, levando as reivindicações e a experiência dos trabalhadores da região para o debate com a Petrobras e as entidades nacionais.
Representando também a Conticom-CUT ao longo desse processo, Marcelo defendeu o estabelecimento de parâmetros mínimos nacionais para salários, benefícios, segurança, alimentação, transporte, assistência médica e participação sindical. Sua atuação contribuiu para que as necessidades dos trabalhadores da construção e da montagem industrial fossem incorporadas a uma negociação de alcance nacional.
“Essa renovação representa a continuidade de uma construção coletiva muito importante. O Acordo Nacional fortalece os sindicatos, reduz as diferenças entre os contratos e garante mais segurança e dignidade para milhares de trabalhadores que atuam nas paradas de manutenção da Petrobras. O Sintricom participou ativamente dessa luta desde o início e continuará fiscalizando para que os direitos conquistados sejam respeitados”, destacou Marcelo da Costa.
Além das garantias econômicas e sociais, o acordo amplia a capacidade de fiscalização das entidades sindicais. Com a participação dos sindicatos no acompanhamento dos contratos, será possível identificar problemas com antecedência, cobrar condições adequadas nos locais de trabalho e agir contra atrasos salariais, falta de benefícios e irregularidades trabalhistas.
A negociação também colocou em pauta a ampliação da presença das mulheres nas atividades de manutenção, o combate à violência e à discriminação de gênero, a qualificação profissional e a criação de estruturas adequadas para receber as trabalhadoras nas unidades.
Para o Sintricom, a renovação do Acordo Nacional é uma conquista histórica da organização coletiva. Mais do que uniformizar benefícios, o documento estabelece um novo patamar de proteção e demonstra que a união entre sindicatos, federações e confederações pode transformar as condições de trabalho em todo o Sistema Petrobras.
O acordo será protocolado no Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília, no dia 9 de setembro. O Sintricom seguirá acompanhando sua aplicação e defendendo que cada direito conquistado chegue efetivamente aos trabalhadores da Revap e das demais unidades da Petrobras.