Trabalhadores da AGS Engenharia, que atuam no TEBAR em São Sebastião, decidiram na manhã de hoje (4), aprovar acordo coletivo negociado pelo Sintricom (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos e Litoral Norte), Feticom (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo) e encerrar a greve.
O acordo coletivo foi fechado na tarde de ontem em audiência de conciliação por videoconferência presidida pela desembargadora do TRT da 15ª Região em Campinas. Dra. Tereza Aparecida Asta Gemignani, que contou com a participação do administrador e jurídico da AGS.
Por mais de três horas, uma comissão de trabalhadores da AGS, Sintricom e Feticom travaram uma batalha com a empresa. Entre os principais pontos das reivindicações estava a equiparação de salários como os praticados por outras empresas que atuam no TEBAR, pagamento de PLR (Participação nos Lucros e Resultados), cesta natalina, abono indenizado para contrato de “obra certa” e abono dos dias parados.
Apesar da empresa alegar que segue a Convenção Coletiva assinada pelo Sinduscom, a argumentação do Sindicato é que a empresa mantém trabalhadores na montagem industrial, que não se enquadram nos pisos praticados pela AGS.
Após negociação foi pactuado pisos salariais conforme segue:
- Trabalhadores não qualificados: R$ 1.675,00
- Trabalhadores qualificados: R$ 1.942,00
- Trabalhadores oficiais: R$ 2.422,00
PLR, abono, cesta natalina e estabilidade após greve
Além da PLR no valor de um salário nominal, paga proporcionalmente ao tempo de serviço, os trabalhadores contratados por prazo determinado, cujos contratos terminem até 31 de dezembro de 2020, também receberão abono indenizatório (correspondente a 50% do valor do salário recebido).
O pagamento do café da manhã e do lanche da tarde serão mantidos, além da cesta natalina no valor de R$ 150,00 que deve ser paga no dia 20 de dezembro.
Estabilidade
O acordo também prevê estabilidade até 31 de dezembro de 2020 para encanadores, soldadores e ajudantes de mecânica com exceção dos contratos por prazo determinado – que tem regulamentação própria e os casos de rescisão por justa causa. Sobre os dias de paralisação ficou acertado o abono da metade e compensação da outra metade.
