Retrospectiva 2020 – Sintricom e trabalhadores conquistam ações na Justiça

Processos judiciais movidos por 39 ex-trabalhadores da MCE, 97 ex-trabalhadores da SEEL e Escritório de Advocacia conveniado ao Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Montagem Industrial de São José dos Campos e Litoral Norte (Sintricom), contra as empresas, pagam mais de R$ 1,5 milhão. O valor pago a cada trabalhador varia de acordo com o salário e tempo de trabalho.

Após quase seis anos de tramitação, a ação contra a MCE conquistou o pagamento das verbas rescisórias, FGTS e outros benefícios negligenciados pela empresa que prestou serviços na Monsanto, atual Bayer e foi embora sem pagar os direitos dos trabalhadores.  Todos os beneficiários já foram contatados pelo SINTRICOM que já efetuou o depósito das verbas conquistadas.

“São vitórias importantes dos trabalhadores garantidas pelos advogados que trabalham em parceria com a atual gestão.  A conquista reforça a importância de termos um Sindicato forte para defender os direitos dos trabalhadores”, disse o presidente em exercício do Sintricom, Marcelo Rodolfo da Costa.

“Foi importante o apoio do Sindicato e dos advogados que lutaram conosco para que recebêssemos os nossos direitos. A empresa terminou o contrato e disse que era para nós procurarmos os nossos direitos. Sozinhos, nós não conseguiríamos essa vitória”, disse um dos contemplados da ação da MCE.

SEGUNDA AÇÃO – Além do grupo de 39, outra ação movida pelo SINTRICOM que envolve 16 ex-trabalhadores da MCE também foi vitoriosa. Nesse caso, o processo que está em fase de cálculo e os pagamentos devem acontecer no próximo ano (2021).

GARANTIA DA PERICULOSIDADE – Além do processo da MCE, ex-trabalhadores da Seel, também conquistaram na Justiça o direito ao pagamento da periculosidade pela prestação de serviços em obras de dutos da Petrobras. A decisão beneficiou 97 pessoas e o pagamento que já teve início, chegará a R$ 368 mil.

“Eu me lembro bem desse processo, pois era o presidente na época. Contratamos o perito que fez o laudo que comprovou que os trabalhadores tinham o direito ao pagamento da periculosidade. Muitas empresas continuam com essa prática que lesa e desrespeita os trabalhadores. Nosso jurídico prepara novas ações para o próximo ano”, disse o presidente Marcelo.